Fórum Municipal de Educação

O Fórum Municipal de Educação de Fraiburgo foi instituído pela Lei n° 2326 de 17 de dezembro de 2015 e tem como sua principal finalidade discutir a política educacional e coordenar amplo debate com a sociedade a respeito de questões educacionais, com vistas à implementação do PME.

Lei Institui o Fórum Municipal de Educação

Regimento Interno Fórum Municipal de Educação

Portaria n° 0916 de 12 de maio de 2016 - Nomeia membros do FME  Alterado pela Portaria n°0851

Portaria n° 1587 de 05 de maio de 2017 - Substitui membros do FMEAlterado pela Portaria n°0851

Portaria n° 0851, de 26 de março de 2017Alterado pela Portaria n° 1009

Portaria n°1009 de 24 de abril de 2018.   

Alterado pela Portaria n° 2065 de 27 de agosto de 2018.

Portaria n° 2065 de 27 de agosto de 2018.  Alterado pelo Decreto 143

Decreto 143 de 02 de Julho de 2020.