CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



Lei Criação 1066/94   Alterada pela Lei n° 2354/2017


Lei n° 2354 de 28 de março de 2017 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA A LEI Nº 1066, DE 12 DE MAIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto n° 187 de 02 de agosto de 2017 - Regimento Interno Conselho Municipal de Educação


Decreto n° 144 de 07 de junho de 2019 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação

Decreto n° 084 de 08 de abril de 2020 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação

Atual Presidente: Elisangela Maria Barbosa Dalanhol 
                            Contato: elisangela.dalanhol@fraiburgo.sc.gov.br 
                            
Atual Vice-presidente: Bernadete Aparecida Pierdoná Sartori
                             Contato: bernapierdona50@gmail.com 
                             
I – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

Titular – Rojandro Polo
Suplente – Tatiana Carla Scalabrin

II – Representante da Rede Estadual de Educação

Titular – Adilson Dalanhol
Suplente – Samanda Gomes Frozza

III – Representante dos Diretores das Escolas Municipais de Ensino Fundamental

Titular – Bernadete Aparecida Pierdoná Sartori
Suplente – Denilce Constantino

IV – Representante dos Diretores de Centros de Educação Infantil
Titular – Eliani Luci Morsoletto dos Santos
Suplente – Viviane Ferreira Mozzer

V – Representante dos Conselhos Escolares

Titular – Janice Aparecida Prestes
Suplente – Rafaela Aparecida Silva

VI – Representante da Rede Particular de Ensino

Titular – Helenice Ribeiro

VII – Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Fraiburgo

Titular – Elisangela Maria Barbosa Dalanhol 
Suplente – Simone de Fátima Jombra Correia

VIII – Representante da Rede Federal de Ensino de Fraiburgo

Titular – Débora de Lima Velho Junges
Suplente – Gilberto Speggiorin de Oliveira

IX – Representante do Conselho Tutelar de Fraiburgo

Titular – Rosane Sales

X – Representante dos Professores Efetivos na Rede Municipal – Anos Iniciais

Titular – Simone Francieli Pegoraro
Suplente – Karla Linda Yung Ribeiro

XI – Representante dos Professores Efetivos na rede Municipal – Anos Finais

Titular – Ana Paula Cordeiro 
Suplente – Lindomar Palmera

XII – Representante dos Professores Efetivos da Rede Municipal – Educação Infantil

Titular – Angelita dos Santos – Reconduzido 
Suplente – Maria da Glória Palhano

XIII – Representante da Educação de Jovens e Adultos

Titular – Josieli Matteucci
Suplente – Lúcia Bernadete Oliveira Panisson

XIV – Representante da Educação Especial

Titular –  Claudete Alves de Lima
Suplente – Lia Frey

XV – Representante do Ensino Superior

Titular – Almir Granemann dos Reis
Suplente - Giorgia Roberta Casagrande Americano



Constam aqui somente Resoluções Ativas do Conselho Municipal de Educação de Fraiburgo (Clique no número da Resolução para ter acesso ao documento)

Resolução 005/2002 - Assunto Avaliação

Resolução 001/2004 - Assunto Avaliação

Resolução 002/2010 - Assunto AEE

Resolução 003/2010 - Assunto AEE

Resolução 002/2011 - Assunto AEE

Resolução 003/2011 - Assunto "Projeto Avaliação Motora"

Resolução 003/2012 - Assunto "Programa Aprendizagem Tecnológica"

Resolução 005/2012 - Assunto " Proposta Pedagógica Ensino Fundamental" Alterada pela Resolução 006/2020 

Resolução 001/2013 - Assunto Redução Carga Horária

Resolução 006/2014 - Assunto Horário de Funcionamento EEBM Padre Biagio

Resolução 009/2014 - Assunto Sistema Apostilado

Resolução 002/2015 - Assunto Avaliação descritiva Educação Infantil Alterada pela Resolução 004/2018

Resolução 004/2015 - Assunto Número de Alunos por Turma

Resolução 003/2016 - Regimento Único das Unidades Escolares

Resolução 003/2017 - Fixa normas de funcionamento da Educação Infantil

Resolução 001/2018 - Fixa normas de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos

Resolução 002/2018 - Nova Matriz Curricular 2018

Resolução 003/2018 - Aprova prestação de contas Salário Educação 2017 e Plano de Aplicação 2018

Resolução 004/2018 - Aprova período de Avaliação da Educação Infantil

Resolução 005/2018 - Aprova calendário Escolar 2019

Resolução 001/2019 - Aprova a prestação de Contas do Salário Educação 2018 e Plano de Aplicação 2019

Resolução 002/2019 - Aprova calendário escolar 2020

Resolução 003/2019 - Aprova o Projeto Educando e Aprendendo com o Parque Ecológico René Frey em todas as instituições de ensino da rede municipal do Município de Fraiburgo/SC Revogada pela Resolução 001/2020

Resolução 001/2020 - Aprova o Projeto Brincando e Aprendendo com o Parque Ecológico René Frey em todas as instituições de ensino da rede municipal do Município de Fraiburgo/SC

Resolução 002/2020 - Aprova a prestação de Contas do Salário Educação 2019 e Plano de Aplicação 2020

Resolução 003/2020 - Aprova o Projeto Educação Financeira nas Escolas

Resolução 004/2020 - Aprova Plano de Atendimento Emergencial rede municipal de ensino de Fraiburgo

Resolução 005/2020 - Aprova a Diretriz Curricular da Educação Infantil

CLIQUE AQUI - PARTE I

CLIQUE AQUI - PARTE II

Resolução 006/2020 - Aprova a Diretriz Curricular do Ensino Fundamental - Anos Iniciais

CLIQUE AQUI - Documento Completo

CLIQUE AQUI - PARTE I

CLIQUE AQUI - PARTE II

CLIQUE AQUI - PARTE III

Resolução 007/2020 Aprova o Novo Calendário Escolar para o ano letivo de 2020 

Resolução 008/2020 Valida o ano letivo de 2020 e avaliação final 

Resolução 009/2020  - Aprova a Diretriz Curricular do Ensino Fundamental - Anos Finais

CLIQUE AQUI e tenha acesso a Versão Final da Diretriz Anos Finais





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